O Projeto de Lei 1533/20 determina que a restituição do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em 2021, ano-base 2020, deverá ocorrer à medida que...
O programa “Luz Maravilha” começou nesta quinta-feira (11), por localidades da Zona Oeste do Rio – Muzema, Jardim Clarice, Camorim e Curicica. A escolha dos locais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que alterou o código penal para punir quem furar fila, durante a vacinação...
O Projeto de Lei 37/21 cria o cadastro positivo de imunização contra pandemias, com o registo de nome e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de quem...
O ator Hélio de La Peña inaugura neste sábado (6), o projeto “FaveLivros”, no Complexo do Caju, na Zona Norte do Rio. A iniciativa é um...
A vice-campeã da sexta edição do reality show “A Fazenda”, Denise Rocha, parece não estar curtiu muito os elogios feitos pelo apresentador Tiago Leifert para o...
O Projeto de Lei 4011/20 proíbe a venda, a publicação e a divulgação de livros ou palestras que estimulem o castigo físico a crianças e adolescentes,...
Começa a ser analisado, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5191/20, do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que cria o Fundo de Investimento para...
O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados essenciais no combate ao novo coronavírus mesmo que não...
O Governador em Exercício Cláudio Castro comemorou a aprovação do projeto que prevê o ajuste das dívidas dos estados com a União. De acordo com o...