O Projeto de Lei 38/21 dispensa a importação de reagentes bioquímicos usados em pesquisas científicas dos procedimentos aduaneiros usuais, como emissão da guia de importação e...
O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de...
O Museu do Samba apresentou uma proposta à Prefeitura do Rio para a realização de um ato simbólico na Marquês de Sapucaí, no domingo de carnaval,...
O atendimento psicológico para gestantes pode se tornar obrigatório, durante o pré-natal feito nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Proposta no projeto...
Após a derrubada do veto do governador na semana passada, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei 9.145/2020, que cria o programa...
Grande vencedora de “A Fazenda 12”, a cantora Jojo Todynho participou do “Hora do Faro” deste domingo (20) e comentou alguns dos momentos que viveu dentro...
O Projeto de Lei 5503/20 autoriza, excepcional e temporariamente, a importação e a distribuição de itens considerados essenciais no combate ao novo coronavírus mesmo que não...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), a proposta que estabelece prisão de até 4 anos para a prática de perseguição obsessiva –...
Acompanhantes de pessoas com necessidades especiais poderão ter gratuidade de transporte público no deslocamento para escola, cursos ou tratamento, independentemente de estarem com o portador de...
Em debate eleitoral realizado com os postulantes à Prefeitura de Itu, no interior de São Paulo, uma cena inusitada chamou a atenção dos espectadores. O candidato...