Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que 63,9% das cidades pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara mesmo que a população esteja...
Na Baixada Fluminense, a Prefeitura de Nova Iguaçu criou a Assessoria Especial de Proteção Animal com a missão de articular ações de proteção e defesa animal...
Após vistoria no Instituto Jorge Vaitsman (IJV) nesta terça-feira (20/07), popularmente conhecido como Hospital Veterinário da Mangueira, o presidente da Comissão de Saúde Animal da Câmara...
O Projeto de Lei 5193/20 autoriza os veículos do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros em todo território nacional a parar fora dos pontos de...
Policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) autuaram, nesta terça-feira (27/10), dois homens acusados de maus tratos a uma mula. O animal estava sendo...
O Projeto de Lei 655/20 obriga as empresas a adotarem medidas de proteção aos trabalhadores em caso de emergência em saúde pública. A proposta tramita na...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), pediu para uma criança tirar a máscara do rosto antes de cumprimentá-lo, na manhã desta sexta-feira, durante um...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus reúne-se nesta quarta-feira (15), às 9h30, no plenário 3, para discutir...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) expediram recomendação conjunta para garantir a proteção de comunidades tradicionais...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...