Agora, os deputados terão cinco dias úteis para a elaboração de emendas
Recursos são relativos à arrecadação de Royalties, IPI, ICMS e IPVA
O Governo do Estado repassou na semana passada R$ 493 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante...
O relatório final da CPI dos Royalties será votado nesta terça-feira (23), em discussão única, pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro...
Um acordo de cooperação para ampliar a fiscalização do pagamento de royalties e Participações Especiais foi assinado entre o Governo do Estado e a Agência Nacional...
O Governo do Rio repassou, nesta semana, R$ 131 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O Governo do Rio repassou, nesta semana, R$ 58 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou, neta quarta-feira (04), o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da proposta que altera a distribuição...
https://www.youtube.com/watch?v=0ViYMEJS4uY&feature=youtu.be
A proposta de nova partilha dos Royalties do petróleo entre os estados foi o tema de reunião virtual do Fórum Rio de Desenvolvimento promovida nesta segunda-feira...