Ajudar a tirar o Brasil da crise econômica foi uma das principais tarefas do Senado ao longo de 2019. Seja na análise de projetos de lei...
Pacientes do SUS com suspeita de câncer terão direito à realização de exames no prazo máximo de 30 dias. É o que assegura a Lei 13.896,...
Foto:Reprodução/Senado Pelo menos 121 propostas de emenda à Constituição foram apresentadas por senadores e comissões permanentes em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da maioridade...
Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta a influência crescente das redes sociais como fonte de informação para o eleitor, o que pode em parte...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o projeto do Senado que prevê causas especiais de aumento de pena para os delitos de...
A Congresso Nacional tem sessão marcada para esta terça-feira (10), às 13 horas, para a apreciação de dois vetos e 25 projetos de liberação de crédito....
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves, da Comissão Mista de Orçamento (CMO), recomendou a determinação, na proposta...
A pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos. A antecipação dessa faixa etária é defendida no Projeto de Lei aprovado nesta...
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto do governo que reestrutura a carreira e a previdência dos militares....