Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (10), derrubar parcialmente uma resolução da Câmara dos Deputados que visava suspender toda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu recentemente uma mudança significativa na forma como os servidores públicos podem ser efetivados no Brasil. A decisão permite que concursos...
Durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado, realizada nesta quarta-feira (30), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) causou polêmica ao sugerir que o ministro Alexandre...
O ex-presidente Fernando Collor de Mello, de 75 anos, deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na noite desta quinta-feira (1º), após o ministro Alexandre...
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu que a apreensão de documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaportes, é constitucional...
Em uma decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) restaurou critérios diferenciados de aposentadoria para mulheres que atuam como policiais civis e federais. Essa medida anula...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “Perdeu, mané” na...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) saiu em defesa do ex-presidente Fernando Collor, preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Até esta...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial sobre a chamada “revisão da vida toda”, um tema que tem gerado discussões intensas entre aposentados...