O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) a conversão da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ)...
A “revisão da vida toda” é um conceito jurídico que surgiu no Brasil como uma tentativa de recalcular os benefícios de aposentadoria dos segurados do Instituto...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro das atenções com o julgamento da “revisão da vida toda”, uma tese que pode influenciar significativamente as aposentadorias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante em relação à correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Corte decidiu que...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro que ainda...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que a Taxa de Incêndio do Estado do Rio de Janeiro é constitucional. O tributo estadual, responsável...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu nesta quarta-feira (26) imagens dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, destacando a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) introduziu uma mudança importante ao permitir que servidores públicos sejam efetivados por meio de concursos internos. Segundo o site Terra Brasil...
Na tarde desta terça-feira (25), o repórter Carlos Alexandre, editor de Política no Correio Braziliense, entrou ao vivo no programa Cidinha Livre para falar sobre o...
Após gritar na porta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho da Silva foi...