Estado deve ouvir representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil
Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (27), que o governo do Rio de Janeiro ouça sugestões do Ministério Público, da...
Justiça Federal marcou para o dia 14 de junho audiência com os assessores do deputado federal, Daniel Silveira que são acusados de entregar celulares o parlamentar...
O Supremo Tribunal Federal derrubou na tarde desta quarta-feira (18), o foro especial para delegados e procuradores do Rio de Janeiro. O privilégio para esses servidores...
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, pediu a anulação da denúncia movida pelo órgão contra o senador Flávio Bolsonaro...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo, o perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado nessa última quarta-feira...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão, em...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que volte a adotar medidas cautelares contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O órgão defendeu...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, após áudios revelados pela Folha de...
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (18) pedindo que aplicativos de mensagens não sejam suspensos...