Os estabelecimentos de ensino terão 90 dias, após a publicação da nova lei, para se adequar a medida
A Prefeitura inaugurou na manhã desta quarta-feira (30), no Centro Municipal de Reabilitação Instituto Oscar Clark, no bairro do Maracanã, o primeiro Centro de Estímulo ao...
A discriminação contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode acarretar em multas. É o que autoriza o Projeto Lei 4.140/21, de autoria da deputada...
Os passos de um filho geram expectativa nos pais. O desenvolvimento na escola, por exemplo, é sempre muito aguardado. Mas no caso de pais de crianças...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutiu, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei 4.140/21 que estabelece multa de até R$ 7.410,00...