A discussão sobre a invasão de domicílio por policiais sem mandado judicial voltou ao centro do debate jurídico brasileiro com um recente julgamento no Superior Tribunal de Justiça...
O reconhecimento das incapacidades laborais tem ganhado destaque nos últimos anos, especialmente em casos que evidenciam desafios e dúvidas sobre as normas atuais. Um exemplo é...
Em uma recente decisão da Audiência Provincial de Albacete, um caso complexo de deserdamento envolvendo abandono emocional e direitos sucessórios foi julgado. O processo diz respeito...
O ex-presidente do Corinthians, Augusto Melo, sofreu mais uma derrota judicial em seu processo contra o impeachment que o afastou da presidência do clube em 2025....
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O homem que atacou a juíza Mary Kay Holthus, de 62 anos, durante uma audiência em janeiro nos Estados Unidos, foi condenado nesta terça-feira (10) a...
Objetivo é manter a segurança do eleitorado, de mesários, candidatos, servidores e demais participantes
Novo Concurso Público do TRT-SP 2024: Confira Detalhes e Dicas de Preparação
Daniel Alves voltou ao tribunal em Barcelona, nesta quinta-feira (28), ao lado da advogada Inés Guardiola Sánchez. O retorno faz parte das condições para a liberação...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, revogou neste sábado (16), a decisão da juíza Lysia Maria da...