A discussão sobre a essência de operação onerosa com bens ou serviços ganhou espaço no debate tributário brasileiro a partir da reforma sobre o consumo e da edição...
A discussão sobre o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de capital social tem ganhado espaço nos tribunais brasileiros, especialmente quando municípios tentam...
O recente debate jurídico em torno das execuções fiscais de pequeno valor ganhou novo capítulo com a aplicação do Tema 1.184 do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, micro e pequenos empresários têm até o dia 15 para regularizar pendências fiscais e garantir a permanência no regime Simples...
Em 2026, entrará em vigor um novo Código Tributário na República do Cazaquistão, trazendo atualizações significativas na tributação de bens. Uma das principais mudanças será a...
IPVA Digital 2024: Simplificando a Gestão de Tributos em Minas Gerais
Governo de Minas Gerais Lança IPVA Digital para Facilitar Pagamento de Tributos
Chocolates são taxados em 39,1%; joias em 50,44%
O deputado federal Christino Áureo (PP) que é relator da PEC dos Combustíveis, defende que a aprovação da proposta aconteça o quanto antes. A matéria deve...
O Governo do Estado repassou na semana passada R$ 493 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante...