Evento foi promovido pela FGV Direito
Lançamento do livro aconteceu em São Paulo, no dia 24 de outubro, no Jusbrasil em São Paulo
Representação foi feita junto ao Ministério da Justiça no ano passado, quando Julian Lemos ainda tinha mandato parlamentar
Nunes Marques argumentou que a norma que gerou a equiparação entre meios de comunicação e a internet só poderia valer após as eleições de 2018
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, anunciou que as sessões de julgamento presenciais na Corte serão retomadas no mês de março. O tribunal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitiu o governo federal a comprar imunoglobulina humana...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou nesta terça-feira (13) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013,...
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) entregaram, nesta quinta-feira (28), o relatório da CPI da Pandemia ao presidente do Supremo...
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu na tarde desta quinta-feira (30) o decreto municipal do Rio de Janeiro que instituiu a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux vai se pronunciar, nesta quarta-feira (8), sobre as declarações do presidente Jair Bolsonaro, realizadas neste 7 de Setembro....