Lula sanciona lei que permite tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

Foi sancionada nesta sexta-feira (25) a nova lei que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. A medida, publicada no Diário Oficial da União, altera a Lei Maria da PenhaLei Maria da Penha e tem como objetivo reforçar o cumprimento das medidas protetivas de urgência previstas em casos de violência doméstica e familiar.

A nova legislação, proposta pelo deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ), autoriza o monitoramento eletrônico como um recurso adicional às medidas já existentes, como o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e a participação em programas de reeducação.

Monitora em tempo real

Um dos pontos centrais da lei é o alerta em tempo real para vítimas e autoridades caso o agressor desrespeite a medida e se aproxime da mulher protegida. O objetivo é oferecer uma resposta mais rápida e eficaz, evitando tragédias como o feminicídio.

Durante a votação no Senado, a relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF), destacou a necessidade de medidas mais firmes. “Muitas mulheres morrem mesmo com medidas protetivas. Precisamos buscar todos os mecanismos possíveis para protegê-las”, afirmou.

Avanço contra a violência

A proposta recebeu apoio em diversas esferas do Congresso e foi aprovada com amplo consenso, sendo considerada um avanço no enfrentamento à violência de gênero no Brasil. A expectativa é de que o uso de tornozeleiras eletrônicas aumente a efetividade das medidas protetivas e contribua para a redução de casos de reincidência e feminicídio.