Um aposentado deixou seu terreno tomado pelo mato por dois anos, achando que a situação não traria nenhuma consequência. A surpresa veio na forma de uma...
A exclusão de um condômino antissocial é um dos temas mais complexos do direito imobiliário brasileiro. Quando a convivência coletiva é rompida por abusos recorrentes, o Código Civil oferece mecanismos...
A instalação de uma câmera filmando o vizinho pode cruzar o limite que divide a segurança residencial do direito constitucional à intimidade. A Justiça brasileira aplica punições financeiras...
A abertura de uma janela colada no muro que divide propriedades vizinhas é uma das infrações construtivas mais comuns no Brasil. O descumprimento dos recuos obrigatórios estabelecidos por...
A disputa por frutas caídas no terreno vizinho é um clássico dos conflitos de vizinhança. O que parecia apenas um incômodo sazonal virou processo judicial quando mangas pesadas...
Um cenário que se repete em diferentes regiões do Brasil coloca frente a frente dois direitos que parecem irreconciliáveis: o direito de propriedade do dono original...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (8/12) lei que endurece as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, o que inclui crianças,...
A partir desta quarta-feira (5), concessionárias de serviços públicos no Rio de Janeiro só poderão alterar a data de vencimento das faturas com o consentimento dos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que reforça o combate ao crime organizado e amplia a proteção pessoal de agentes públicos...
As concessionárias de serviços públicos do Rio de Janeiro não poderão mais alterar a data de vencimento das faturas sem a autorização do consumidor. A medida...
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) preparou uma ação especial para comemorar o marco de dois anos para os Jogos...
As seleções da França e da Espanha entram em campo nesta terça-feira, 14 de julho, para definir o primeiro finalista...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou, até 31 de dezembro de 2027, o benefício fiscal que reduz...
A Escola de Artes Visuais do Parque Lage abre suas portas para a edição de julho do Cine Lage, na...
A Prefeitura do Rio detalhou, neste sábado (11), o plano para erguer o novo Terminal Intermodal de Campo Grande. A...
O volante Hugo Moura está de saída do Vasco. O jogador de 28 anos está de malas prontas para o...
O programa Castra Mais RJ chega a Bangu na próxima segunda-feira (13), oferecendo castração gratuita para cães e gatos. Os...
Uma operação de ordenamento realizada em Botafogo e no Humaitá, entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira...
O aprendizado contínuo de uma nova língua funciona como um exercício de alta intensidade para as funções cognitivas humanas. Estimular...
O excesso de rega é o assassino silencioso das plantas de interior, mas usar água oxigenada de 10 volumes para combater...