Agosto Dourado é o mês de incentivo ao aleitamento materno. Na Câmara do Rio, o assunto tem sido discutido e transformado em lei para o benefício...
Os macacões oferecidos pelos estabelecimentos de prática de kart indoor deverão ter proteção de costela e touca de proteção para pilotos com cabelos abaixo do ombro....
Concessionárias de energia elétrica passam a ser obrigadas a descrever de forma mais objetiva e de fácil entendimento para o consumidor as informações nas contas de...
Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (20), a Lei Complementar nº 254/2022, que permite novas construções dentro do perímetro do Complexo Prisional de...
Medida vai garantir que negras recebam tratamento igual ao de mulheres de outras etnias no momento do parto
Nesta segunda-feira (11), o prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei que determina que o município deverá oferecer turno integral de 7 horas a todos os alunos...
De acordo com o texto, empresários que descumprirem a determinação estariam sujeitos a multas de cinco salários mínimos
Após a recente derrubada do veto parcial pela Câmara Municipal, a Lei nº 7.391/2022, que institui a inclusão da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no currículo...
O “boleto de proposta” está oficialmente proibido no estado do Rio. É o que determina a Lei de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), que foi...
Taxistas estão autorizados a divulgar, na área externa do veículo, as formas de pagamento aceitas na viagem, como cartões de crédito e débito. É o que...
Os quatro grandes clubes de futebol do Rio se uniram à Secretaria Municipal de Educação para incentivar cerca de cinco...
Os clubes do Rio de Janeiro e alguns do Brasil manifestaram-se, no fim da tarde desta sexta-feira (5), e prestaram...
Com folga na liderança das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022, no Catar, a Seleção Brasileira terá, na próxima...
A CBF e os clubes se reúnem nesta terça-feira na sede da CBF, para decidirem se os torcedores vão...
Presidente interino da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no cargo por conta do afastamento de Rogério Caboclo, coronel Nunes demitiu,...