Levantamento orienta escolas a implementarem práticas educacionais antirracistas
Não serão mais as empresas a dizerem quem são os atingidos. Será o Estado brasileiro
O Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, acaba de sancionar o Projeto de Lei 616/23, transformando-o na Lei Estadual número 10.194, datada de...
Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor para realização de serviços em domicílio. É o que determina a nova lei sancionada nesta...
O Governador do Rio, Cláudio Castro, sancionou o projeto de Lei que impede que prisões de suspeitos por crimes sejam realizadas unicamente a partir do reconhecimento...
Os cinco últimos editais do pacote de fomento da Lei Paulo Gustavo (LPG), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
O Governador Cláudio Castro sancionou, nesta terça-feira (19/09), a Lei 10.107/2023, de autoria do deputado Tande Vieira (PP), que autoriza o Executivo a implantar hospitais públicos...
O governo estadual pode incluir policiais penais no Programa Segurança Presente, através do regime adicional de serviço (RAS). A Lei 10.100/2023, da deputada estadual Índia Armelau...
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos de pagamento em duplicidade de produtos e serviços. É o que determina lei de...