A licença-paternidade vai deixar de ser de 5 dias e crescerá ano a ano, até chegar a 20 dias em 2029. Para o futuro pai com...
Reformar o telhado é uma das obras mais comuns em residências brasileiras, e também uma das que mais gera conflitos de vizinhança por um motivo simples:...
Um aposentado deixou seu terreno tomado pelo mato por dois anos, achando que a situação não traria nenhuma consequência. A surpresa veio na forma de uma...
A exclusão de um condômino antissocial é um dos temas mais complexos do direito imobiliário brasileiro. Quando a convivência coletiva é rompida por abusos recorrentes, o Código Civil oferece mecanismos...
A instalação de uma câmera filmando o vizinho pode cruzar o limite que divide a segurança residencial do direito constitucional à intimidade. A Justiça brasileira aplica punições financeiras...
A abertura de uma janela colada no muro que divide propriedades vizinhas é uma das infrações construtivas mais comuns no Brasil. O descumprimento dos recuos obrigatórios estabelecidos por...
A disputa por frutas caídas no terreno vizinho é um clássico dos conflitos de vizinhança. O que parecia apenas um incômodo sazonal virou processo judicial quando mangas pesadas...
Um cenário que se repete em diferentes regiões do Brasil coloca frente a frente dois direitos que parecem irreconciliáveis: o direito de propriedade do dono original...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (8/12) lei que endurece as penas para crimes sexuais contra pessoas vulneráveis, o que inclui crianças,...
A partir desta quarta-feira (5), concessionárias de serviços públicos no Rio de Janeiro só poderão alterar a data de vencimento das faturas com o consentimento dos...
O volante Barros, do Vasco da Gama, sofreu um acidente de carro na madrugada deste domingo (11). O jogador teve...
Nova liminar atende a pedido da concessionária Fla-Flu Serviços S.A. e mantém a indefinição sobre o estádio da semifinal da...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro definiu que Vasco x Boca Juniors, pela semifinal da Copa Sul-Americana, será...
Sem citar Douglas Ruas, candidato do PSD lamenta decisão judicial e agradece aos mais de 3 milhões de votos recebidos...
Uma valiosa rocha espacial permaneceu esquecida durante décadas em uma fazenda localizada nos Estados Unidos. O objeto servia apenas para...
Um proprietário de quarenta e um anos fez uma descoberta fantástica enquanto realizava trabalhos manuais no quintal. O achado inesperado...
O atacante Bruno Duarte poderá desfalcar o Vasco no jogo diante do Remo, neste sábado (10). O jogador sofreu um...
Projetos residenciais modernos buscam unir apelo estético elegante e praticidade no cotidiano doméstico. A busca por um revestimento amadeirado reflete...
A crescente popularização dos modais de mobilidade urbana tem gerado debates intensos sobre a necessidade de regulamentar o transito. O...
A UNISUAM realiza, nos dias 8 e 9 de outubro, o V Simpósio Internacional Agenda 2030, que reunirá especialistas do...