Uma nova proposta no Brasil está em discussão para isentar idosos com 60 anos ou mais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos...
Uma proposta em debate no cenário legislativo brasileiro em 2025 busca oferecer aos idosos, a partir de 60 anos, a possibilidade de comprar veículos novos sem...
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou nesta terça-feira (8) a lei que transfere oficialmente o Sambódromo da Marquês de Sapucaí para o Estado...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que...
Brasil tem mais de 15 milhões de vidas impactadas pela lei
Hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir terapeutas ocupacionais em suas equipes. O Projeto de Lei 1.626/2023, da...
Em 2025, a aposentadoria especial permanece como um tópico central nas discussões sobre previdência no Brasil, especialmente para aqueles que trabalham em condições insalubres. As reformas...
No Brasil, a Lei 14.071/2020, popularmente conhecida como Lei do Farol, foi implementada com o intuito de aumentar a segurança nas estradas. Esta legislação exige que...
Em 2025, o Brasil implementa mudanças significativas nas normas trabalhistas referentes ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho...
Recentemente, a Itália implementou mudanças significativas em sua legislação de cidadania, afetando descendentes de italianos nascidos no exterior. A nova lei, aprovada pela Câmara dos Deputados...
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) preparou uma ação especial para comemorar o marco de dois anos para os Jogos...
As seleções da França e da Espanha entram em campo nesta terça-feira, 14 de julho, para definir o primeiro finalista...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou, até 31 de dezembro de 2027, o benefício fiscal que reduz...
A Escola de Artes Visuais do Parque Lage abre suas portas para a edição de julho do Cine Lage, na...
A Prefeitura do Rio detalhou, neste sábado (11), o plano para erguer o novo Terminal Intermodal de Campo Grande. A...
O volante Hugo Moura está de saída do Vasco. O jogador de 28 anos está de malas prontas para o...
O programa Castra Mais RJ chega a Bangu na próxima segunda-feira (13), oferecendo castração gratuita para cães e gatos. Os...
Uma operação de ordenamento realizada em Botafogo e no Humaitá, entre a noite de quinta-feira e a madrugada desta sexta-feira...
O aprendizado contínuo de uma nova língua funciona como um exercício de alta intensidade para as funções cognitivas humanas. Estimular...
O excesso de rega é o assassino silencioso das plantas de interior, mas usar água oxigenada de 10 volumes para combater...