A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a contribuição previdenciária não deve incidir sobre o aviso prévio indenizado devido pela empresa. Segundo...
O Senado Federal sancionou a Lei 13.796/2019, que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência....
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas...
O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), sancionou uma lei que institui o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação. A nova data comemorativa do...
O presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) sancionou, nesta quinta-feira, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, sem a...
O Comitê Olímpico do Brasil (COB) preparou uma ação especial para comemorar o marco de dois anos para os Jogos...
As seleções da França e da Espanha entram em campo nesta terça-feira, 14 de julho, para definir o primeiro finalista...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro prorrogou, até 31 de dezembro de 2027, o benefício fiscal que reduz...
A Escola de Artes Visuais do Parque Lage abre suas portas para a edição de julho do Cine Lage, na...
A Prefeitura do Rio detalhou, neste sábado (11), o plano para erguer o novo Terminal Intermodal de Campo Grande. A...
O volante Hugo Moura está de saída do Vasco. O jogador de 28 anos está de malas prontas para o...
O programa Castra Mais RJ chega a Bangu na próxima segunda-feira (13), oferecendo castração gratuita para cães e gatos. Os...
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O aprendizado contínuo de uma nova língua funciona como um exercício de alta intensidade para as funções cognitivas humanas. Estimular...
O excesso de rega é o assassino silencioso das plantas de interior, mas usar água oxigenada de 10 volumes para combater...