As informações sobre doenças, como diabetes, poderão ser inclusas no documento de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação. A lei que determina essa nova medida...
O projeto de lei que prevê o novo regime tributário para estimular o setor atacadista no Rio foi sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro, na...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira, uma lei que obriga os síndicos dos prédios a avisar à polícia sobre casos de...
A lei que determina a prorrogação do estado de calamidade pública, no Rio, devido à pandemia da Covid-19 foi prorrogada até o dia 31 de dezembro....
O serviço de fisioterapia emergencial poderá ser implantado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h do estado do Rio de Janeiro. A proposta está autorizada através...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), vetou de forma parcial a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que perdoava as dívidas tributárias de igrejas. A...
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apresenta seu novo portal de Acesso à Informação. Por meio de uma nova seção, disponível...
Uma lei que obriga o Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar a quantidade de multas aplicadas às pessoas e empresas que descumprirem o...
O prefeito da cidade de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei que regulamenta as cotas para candidatos negros e pardos nos concursos públicos...