O governo federal editou nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 951/2020, que autoriza o uso do Sistema de Registro de Preços (SRP) na aquisição, com dispensa...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), propôs e votou uma série de projetos para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus no estado, um...
Projeto de lei aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) nessa terça-feira (7), propõe que os aplicativos de transporte particular forneçam aos motoristas máscaras,...
A Alerj aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL) que destina recursos financeiros do estado para ajudar microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores autônomos e...
Hoje no programa Cidinha Livre, a comunicadora conversou com o diretor executivo do Correio Braziliense, Vicente Nunes, que falou sobre projeto que estabelece o pagamento de...
O governador Wilson Witzel aprovou nesta quarta-feira (25), uma lei que garante meia-entrada para todos os professores e profissionais das redes públicas e privadas nos ingressos...
Foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União a Lei 13.981, que aumenta o limite da renda familiar mensal per capita para idosos...
O governador Wilson Witzel, sancionou uma lei que proíbe a interrupção do fornecimento de água, gás e energia elétrica por falta de pagamento, no estado do...
A lei que proibe a fixação de cartazes isentando os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos ou roubos foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e...
A liberdade de expressão, opinião e pensamento no ambiente escolar poderá ser assegurada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação — LDB (Lei 9.394, de...