Entrou em vigor a lei que dispensa as gestantes do trabalho presencial com o intuito de reduzir a contaminação pela Covid. As grávidas continuarão recebendo o...
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que determina a instalação de câmeras de segurança...
Candidato de concurso público e vestibular que não usar máscara de proteção facial durante a prova já poderá ser eliminado. A Lei 9.193/21, que determina a...
Mais de 640 prefeituras demonstraram interesse em fazer parte do consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa foi divulgada na última...
O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que alterou o código penal para punir quem furar fila, durante a vacinação...
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prorroga até abril deste ano o pagamento do auxílio emergencial com valor de R$ 600....
Os recuperados da Covid-19 que doarem plasmas sanguíneos voluntariamente poderão ganhar meia-entrada em eventos culturais e esportivo. É o que garante a Lei 9.156/2020, sancionada pelo...
Pacientes que buscarem as redes pública e privada no estado do Rio de Janeiro poderão realizar teste de glicemia capilar já no primeiro atendimento de emergência....
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou uma lei, nesta quarta-feira (11), que abriu um crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões. A verba será destinada a...