O serviço de fisioterapia emergencial poderá ser implantado nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h do estado do Rio de Janeiro. A proposta está autorizada através...
O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), vetou de forma parcial a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que perdoava as dívidas tributárias de igrejas. A...
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apresenta seu novo portal de Acesso à Informação. Por meio de uma nova seção, disponível...
Uma lei que obriga o Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar a quantidade de multas aplicadas às pessoas e empresas que descumprirem o...
O prefeito da cidade de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta quinta-feira (30), uma lei que regulamenta as cotas para candidatos negros e pardos nos concursos públicos...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28) a Lei 14.028, que torna válidas receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, mas com alguns vetos, a lei permitirá a recriação de sorteio de prêmios ao público em emissoras de televisão...
A Prefeitura de Guapimirim vai dar continuidade às operações choque de ordem na cidade. A Lei Municipal que proíbe a emissão de ruídos excessivos automotores, sancionada...
O governador Wilson Witzel assinou a lei que permite as funerárias a disponibilizar visores para identificação dos rostos das vítimas da Covid-19. O decreto foi publicado...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos serviços de...