A lei que cria o Programa de Informação sobre Doenças Autoimunes no âmbito do estado foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial...
Os vereadores do Rio aprovaram, nesta terça-feira ( 15 ), por 43 votos a favor e nenhum contra, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Executivo,...
O novo Projeto de Lei de Improbidade Administrativa vai representar grave retrocesso no combate à corrupção no Brasil, caso a redação atual seja aprovada pela Câmara...
A Câmara de Vereadores do Rio aprovou, nesta terça-feira (8), por 31 votos a favor e 14 contra, o projeto lei do Executivo que cria o...
Foi publicado nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial, uma lei sancionada pelo governador Cláudio Castro, que proíbe as empresas instaladas do Estado do Rio de exigirem...
Entrou em vigor a lei que dispensa as gestantes do trabalho presencial com o intuito de reduzir a contaminação pela Covid. As grávidas continuarão recebendo o...
A Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (12), o projeto de lei que determina a instalação de câmeras de segurança...
Candidato de concurso público e vestibular que não usar máscara de proteção facial durante a prova já poderá ser eliminado. A Lei 9.193/21, que determina a...
Mais de 640 prefeituras demonstraram interesse em fazer parte do consórcio de municípios para compra de vacinas contra a Covid-19. A iniciativa foi divulgada na última...
O Projeto de Lei 155/21 duplica a pena para o crime de tortura quando a vítima for criança, gestante, pessoa com deficiência, adolescente ou maior de...