Texto beneficia atividades como música, dança, teatro, circo e artes plásticas
Recebimento de informações de alerta não precisa de cadastro prévio do cidadão
Aumento de doenças vasculares após contaminação pela covid-19 acende alerta vermelho por providências
Data foi escolhida para homenagear o dia do lançamento da obra "O Livro dos Espíritos", de Allan Kardec
O projeto de lei que cria a Zona Franca do Centro Histórico Comercial do Rio com redução de impostos para empresas localizadas na região será pautado...
Profissionais que atuam no ramo da beleza terão suas atividades formalmente regulamentadas. PL é de autoria do deputado federal Márcio Labre
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, os critérios de oferta das bolsas serão estabelecidos pelo Ministério da Educação
Nesta terça-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou , o projeto de lei que define como crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores...
O Arco Metropolitano (BR-493), foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é da Lei 9.690/22, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB),...
O Arco Metropolitano (BR-493), em toda a sua extensão e margens, foi declarado como área de relevante interesse econômico estadual. A determinação é de autoria do...