O governador em exercício do estado do Rio, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, que trata da regulamentação da legislação federal sobre a produção e comercialização...
Uma ferramenta para facilitar o acesso de artistas ao auxílio emergencial da cultura, previsto na lei Aldir Blanc, foi lançada pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira....
As pessoas com mais de 60 anos de idade terão atendimento irrestrito e preferencial nos estabelecimentos do Rio, que fazem pagamento de contas de serviços essenciais,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida foi aprovada no último dia...
Para as pessoas comuns os primeiros alertas vieram nas novas mensagens de sites explicando como usam seus dados. Parece só mais um pop up para clicar...
As informações sobre doenças, como diabetes, poderão ser inclusas no documento de identidade e na Carteira Nacional de Habilitação. A lei que determina essa nova medida...
O projeto de lei que prevê o novo regime tributário para estimular o setor atacadista no Rio foi sancionado pelo governador em exercício Cláudio Castro, na...
O Governo do Estado do Rio de Janeiro aprovou nesta segunda-feira, uma lei que obriga os síndicos dos prédios a avisar à polícia sobre casos de...
A lei que determina a prorrogação do estado de calamidade pública, no Rio, devido à pandemia da Covid-19 foi prorrogada até o dia 31 de dezembro....