O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) uma lei de prevenção a disseminação da Covid-19 junto aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades tradicionais....
O governador do Rio, Wilson Witzel, (PSC) sancionou, nesta sexta-feira (3), a lei 8924/20 que inclui absorventes, fraldas infantis e geriátricas como itens essenciais nas cestas...
A lei que obriga o uso de máscaras em espaços e transportes públicos, ônibus, aeronaves e embarcações fretadas, foi sancionada e publicada, nesta sexta-feira (03), pelo...
A Lei que proíbe descontos bancários ou compensação do do valor do auxílio emergencial foi publicada e sancionada, pelo governador do Rio, Wilson Witzel, no Diário...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A...
O novo texto para o projeto de lei que visa combater notícias falsas (fake news) nas redes sociais (PL 2630/2020) deve conter uma determinação para recadastramento...
O desembargador Rogério de Oliveira Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio suspendeu nesta sexta-feira (19) duas liminares que haviam sido concedidas determinando a...
O uso de máscara de proteção passou a ser obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro. A lei foi sancionado e publicada no Diário...
O governador Wilson Witzel sancionou a lei aprovada na Alerj com medidas de proteção e saúde pública em condomínios com áreas comuns durante a pandemia de...