A comissão de Defesa do Consumidor registou 14 reclamações após entrar em vigor a lei que proíbe açougues e supermercados de cobrarem mais caro pela carne...
A partir desta quarta-feira (4), os açougues, mercados, supermercados e estabelecimentos similares que comercializam carnes moídas e frios de qualquer espécie, ficam proibidos de cobrar preço...
Já está publicado no Diário Oficial da União o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios...
O Governo do Estado do Rio vai passar vender armas de fogo utilizadas pelos agentes da Segurança Pública, com valor conveniado. Segundo a nova lei publicada...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.075 que amplia o uso da poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles...
O governador em exercício do estado do Rio, Cláudio Castro, sancionou a Lei 9.059/20, que trata da regulamentação da legislação federal sobre a produção e comercialização...
Uma ferramenta para facilitar o acesso de artistas ao auxílio emergencial da cultura, previsto na lei Aldir Blanc, foi lançada pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira....
As pessoas com mais de 60 anos de idade terão atendimento irrestrito e preferencial nos estabelecimentos do Rio, que fazem pagamento de contas de serviços essenciais,...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida foi aprovada no último dia...
Para as pessoas comuns os primeiros alertas vieram nas novas mensagens de sites explicando como usam seus dados. Parece só mais um pop up para clicar...