Brasil

Projeto que revoga Lei de Segurança Nacional é sancionado por Bolsonaro

Presidente vetou trecho que pune 'comunicação enganosa em massa'.

Por Redação Tupi

Bolsonaro
Chefe do Executivo poderá ter de passar por uma nova cirurgia no trato digestivo
(Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, nesta quarta-feira (1º), que revoga a Lei de Segurança Nacional, criada durante a ditadura militar, em 1983.

Um dos trechos vetados pelo presidente previa punição a atos de “comunicação enganosa em massa”. No texto orginal, os atos foram definidos como “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral.”

Na justificativa, Bolsonaro argumentou que o trecho contraria o interesso público por não deixar claro o que seria punido, se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou.

O presidente questionada ainda se haveria um “tribunal de verdade” para definir o que pode ser entendido como inverídico. Veja abaixo:

Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional
Bolsonaro sanciona projeto que revoga Lei de Segurança Nacional (Foto: Reprodução/Diário Oficial da União)


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