Agentes da Operação Lei Seca realizaram 29 ações de fiscalização durante o último fim de semana, nos dias 25, 26 e 27. De acordo com as...
Entrou em vigor a nova lei com novas regras para atualização dos planos de saúde. Segundo a medida, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer...
A Justiça Federal determinou que o Detran volte a emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) em papel moeda. Na liminar, a desembargadora...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o...
Mulheres egressas das Forças Armadas poderão fazer parte do Programa Segurança Presente. É o que autoriza o projeto de lei, que foi aprovado em primeira discussão,...
Para socorrer Petrópolis, na Região Serrana, e amenizar os graves danos provocados pelo temporal que atingiu a cidade, na última terça-feira (15), o governador Cláudio Castro...
Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta terça-feira (15), o projeto de lei Dossiê de Refugiados. O texto, de autoria da deputada Dani Monteiro, vai usar dados...
A Assembleia Legislativa do Rio vota, nesta quinta-feira (10), em discussão única, o projeto de lei para a criação da Rede Estadual de Apoio à Mulher...
Pessoas com transtornos mentais poderão acessar locais públicos e privados com seus cães de suporte emocional em todo o Estado do Rio. De acordo com a...
Uma norma que proíbe o fumo em locais onde estejam instaladas as Academias da Terceira Idade, já está em vigor na cidade do Rio de Janeiro...