Coronavírus
Estado de calamidade pública é prorrogado no Rio
Devido à pandemia da Covid-19, medida foi prorrogada até 31 de dezembro
(Foto: Reprodução)
A lei que determina a prorrogação do estado de calamidade pública, no Rio, devido à pandemia da Covid-19 foi prorrogada até o dia 31 de dezembro.
A medida foi sancionada pelo Governador em exercício, Cláudio Castro, e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. O reconhecimento do estado de calamidade permite que o Executivo descumpra artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, dando mais flexibilidade ao orçamento em tempos de crise.
A medida ainda pode ser prorrogada novamente pelos parlamentares, caso seja necessário.
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