O município do Rio de Janeiro acaba de aprovar uma medida histórica: a primeira lei criada por crianças e adolescentes para combater a violência sexual infantil....
Uma nova indicação legislativa está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), visando permitir que servidores civis e militares possam se...
O governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro sancionou, no Diário Oficial desta segunda-feira (5), a lei que cria o programa Morar Seguro, iniciativa...
Foi sancionada nesta sexta-feira (25) a nova lei que permite o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres. A medida, publicada no Diário Oficial...
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. O principal objetivo é tornar mais...
Em 2025, o Brasil está implementando mudanças significativas nas normas trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria nº 3.665/2023,...
O Projeto de Lei 78/25, apresentado pelo deputado federal Kiko Celeguim, busca alterar a forma como as multas de trânsito são aplicadas no Brasil. A proposta...
O Projeto de Lei 2.106/23, proposto pelo deputado Dionísio Lins, está em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Assim essa medida...
As leis de trânsito desempenham um papel fundamental na promoção de um ambiente seguro e organizado nas vias públicas. Elas visam garantir a fluidez do tráfego,...
Recentemente, foram rompidas mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prometem transformar o cotidiano dos motoristas em todo o território nacional. Então as novidades...