Deputado Quaquá propõe contribuição sobre venda de bebidas alcoólicas
Medida foi publicada na edição da última sexta-feira (05) do Diário Oficial da União
Medida garante destinação adequada do resíduo pelos estabelecimentos comerciais
Lei estabelece a obrigatoriedade de História e Cultura Afro-Brasileira nas grades curriculares dos ensinos fundamental e médio
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza ao longo desta terça-feira e na quarta-feira de manhã (28 e 29/3) audiência pública convocada pelos ministros Luiz Fux e...
"É um absurdo ver aqueles que deveriam estar estudando, sendo explorados e tendo seus direitos violados", dispara o deputado estadual Vinicius Cozzolino (União)
O Estado do Rio de Janeiro vai ganhar um programa destinado à despoluição e conservação das praias. A criação do programa “Praias Limpas” foi aprovada pela...
Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula
Com 36 votos favoráveis e nenhum contrário, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei de autoria do deputado Dionísio Lins...
No dia 9 de março de 2015, foi promulgada a Lei 13.104, conhecida como Lei do Feminicídio. Essa lei alterou o Código Penal para prever o...