Mudança polêmica na Itália afeta cidadania de milhões de brasileiros

Recentemente, a Itália implementou mudanças significativas em sua legislação de cidadania, afetando descendentes de italianos nascidos no exterior. A nova lei, aprovada pela Câmara dos Deputados com 137 votos a favor e 87 contra, limita o reconhecimento da cidadania italiana por descendência a apenas duas gerações nascidas fora do país. Essa alteração representa uma mudança drástica em relação à lei anterior de 1992, que não impunha restrições geracionais.

O impacto dessa nova legislação é particularmente relevante para países com grandes comunidades de descendentes italianos, como o Brasil, onde estima-se que existam cerca de 30 milhões de oriundi. A medida foi tratada como urgente pelo governo italiano e já havia sido aprovada pelo Senado antes de ser sancionada pela Câmara.

Quais são as principais alterações na lei de cidadania italiana?

Anteriormente, qualquer descendente de italianos que emigraram após a criação do Reino da Itália em 1861 poderia solicitar o documento, desde que comprovasse a ligação de parentesco por meio de documentação válida. Com a nova legislação, apenas filhos e netos de cidadãos italianos têm direito ao reconhecimento da cidadania. Isso exclui bisnetos, trinetos e tataranetos de imigrantes italianos.

Outra mudança significativa diz respeito ao status do ascendente italiano. A lei agora considera não apenas aqueles nascidos na Itália, mas também italianos que nasceram em outros territórios, desde que mantivessem o documento italiano até o momento de sua morte. Essa alteração tem gerado críticas, pois muitos ascendentes adotaram a cidadania do país para onde emigraram.

Como a nova lei afeta o processo de cidadania?

Além das restrições geracionais, a nova legislação impõe que, para que a cidadania seja transmitida aos filhos, o detentor da cidadania deve ter vivido legalmente na Itália por pelo menos dois anos antes do nascimento da criança. Essa exigência não existia anteriormente, o que torna o processo de transmissão de cidadania mais restritivo.

O rigor na análise dos documentos apresentados pelos solicitantes também aumentou. Os processos, que antes eram conduzidos pelos consulados, agora serão centralizados em um escritório ainda a ser criado. Isso pode impactar o tempo e a complexidade do processo de obtenção da cidadania.

Quais são as implicações futuras da nova legislação de cidadania italiana?

A nova lei também prevê que, para manter o documento, os cidadãos devem exercer deveres cívicos pelo menos uma vez a cada 25 anos. No entanto, ainda não há detalhes sobre como isso será implementado. Essa exigência pode adicionar uma camada adicional de complexidade para aqueles que desejam manter sua cidadania italiana.

É importante notar que as regras antigas continuam a valer para aqueles que iniciaram o processo de cidadania antes de 27 de março de 2025. Portanto, os descendentes que já estão no processo podem não ser afetados pelas novas restrições.

Qual é a conclusão sobre as mudanças na lei de cidadania italiana?

As mudanças na lei italiana refletem uma tentativa do governo de controlar a migração e definir de forma mais restrita o conceito de “italianidade”. No entanto, essas alterações têm sido amplamente criticadas por especialistas, que as consideram inconstitucionais e discriminatórias. Para muitos descendentes de italianos ao redor do mundo, essas mudanças representam um desafio significativo na busca por reconhecimento de sua cidadania.