Rio
Governador Cláudio Castro sanciona lei do programa Morar Seguro no Rio
Projeto busca reduzir vulnerabilidade de moradias em áreas de risco e prevê mapeamento integrado com municípios
O governador do estado do Rio de Janeiro Cláudio Castro sancionou, no Diário Oficial desta segunda-feira (5), a lei que cria o programa Morar Seguro, iniciativa destinada a reduzir a vulnerabilidade de moradias situadas em áreas de risco.
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A proposta é de autoria do deputado Rafael Nobre, do União e foi aprovada no dia 3 de abril na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).
A lei determina ainda que o governo estadual, em parceria com os municípios e órgãos especializados, elabore e implemente um Plano Integrado de Mapeamento e Monitoramento de Áreas de Risco, com o objetivo de identificar, classificar e acompanhar continuamente as regiões sujeitas a enchentes, inundações e deslizamentos de terra.
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