Rio pode ter terapeuta obrigatório em hospitais públicos e privados

Hospitais públicos e privados do Estado do Rio de Janeiro poderão ser obrigados a incluir terapeutas ocupacionais em suas equipes. O Projeto de Lei 1.626/2023, da deputada Índia Armelau (PL), foi aprovado pela Alerj nesta terça-feira (10/06), em segunda discussão, e agora aguarda sanção do governador Cláudio Castro (PL).

A proposta determina que cada unidade hospitalar garanta ao menos um terapeuta ocupacional para cada 12 leitos, atuando no turno da manhã e/ou tarde, com carga mínima de seis horas diárias. A medida tem o objetivo de assegurar um atendimento mais completo e humanizado aos pacientes.

Quais funções o terapeuta ocupacional desempenha nos hospitais?

Os profissionais deverão atuar tanto em casos agudos, com pacientes internados em enfermarias ou UTIs, quanto em saúde mental, reabilitação e cuidados paliativos. Além disso, também estarão presentes em orientações pós-alta, visando promover a autonomia e qualidade de vida dos pacientes.

Segundo a deputada Índia Armelau, a presença desses profissionais é essencial para a reinserção dos pacientes em suas atividades cotidianas. “A terapia ocupacional ajuda na recuperação, autonomia e adaptação às novas condições de saúde”, afirmou.

Esse projeto altera outras leis já existentes?

Sim. O texto complementa a Lei 7.874/18, que já obriga os hospitais gerais com unidade psiquiátrica a oferecerem leitos e tratamentos para transtornos mentais. A nova proposta amplia o atendimento com a presença obrigatória dos terapeutas nas equipes multidisciplinares, reforçando o cuidado integral à saúde.

O terapeuta ocupacional é um profissional habilitado a criar estratégias que ajudem o paciente a responder melhor à sua realidade clínica, atuando de forma ativa no processo de internação, tratamento e pós-alta hospitalar.