Rio mira liderança em energia limpa com novos decretos de Castro

O governador Cláudio Castro encerrou nesta quinta-feira (26), o Energy Summit 2025 com a assinatura de dois decretos voltados à energia limpa e à transição energética no Rio de Janeiro. A iniciativa, desenvolvida pela Secretaria de Energia e Economia do Mar, visa fomentar o setor e atrair investimentos estratégicos para o estado.

Um dos principais objetivos é ampliar o uso do gás natural como combustível de transição, além de incentivar a produção e distribuição de biometano, promovendo soluções sustentáveis e inovadoras para a matriz energética fluminense.

Quais são os benefícios fiscais previstos nos decretos?

O primeiro decreto regulamenta uma lei de 2024 que concede incentivo fiscal de ICMS sobre o gás natural utilizado por usinas termelétricas. Em troca, as empresas beneficiadas devem investir 2% do valor economizado em projetos de eficiência e transição energética. A proposta estimula práticas ambientais responsáveis e inovação no setor.

O segundo decreto atualiza uma legislação de 2012, permitindo que concessionárias de gás natural comprem e redistribuam biometano por meio da malha já existente. Com isso, o governo espera fomentar a criação de novos negócios voltados à produção de combustível renovável, gerado a partir de resíduos orgânicos.

Como o RJ quer se tornar referência em energia sustentável?

Segundo o secretário Cássio Coelho, as medidas representam um passo estratégico para consolidar o Rio de Janeiro como a “capital nacional da diversidade energética”. Durante o Energy Summit, evento promovido pelo MIT Technology Review, autoridades e especialistas reforçaram o papel do estado como protagonista da transição energética no Brasil.

O CEO do Energy Summit, Hudson Mendonça, destacou o simbolismo da assinatura dos decretos no evento, que contou ainda com ações interativas como uma experiência de realidade virtual para apresentar um parque eólico com vista panorâmica.