STF marca julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu para 2 de setembro o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de integrar o chamado núcleo 1 da suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.

O julgamento será realizado em cinco sessões extraordinárias — nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Os ministros decidirão pela condenação ou absolvição e, em caso de condenação, definirão a pena.

Como será o julgamento

A sessão será aberta com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, que trará um resumo das provas reunidas ao longo do processo. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou outro representante da acusação, fará a sustentação oral.

Os advogados dos réus terão a palavra, começando pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, delator do caso, e seguindo em ordem alfabética. Somente depois, Moraes apresentará seu voto, propondo a condenação ou absolvição de cada acusado e sugerindo a pena.

Principais pontos do caso:

• Réus alegam violações processuais e cerceamento de defesa
• Questionam delação premiada de Mauro Cid
• Acusam parcialidade do relator Alexandre de Moraes
• PGR afirma que provas confirmam papel central de Bolsonaro na suposta trama
• Pena pode ultrapassar 40 anos, mas execução só começa após trânsito em julgado

Enquanto as defesas sustentam que não houve acesso adequado às provas e que houve irregularidades na coleta de informações, a PGR afirma que o conjunto probatório comprova a tentativa de ruptura democrática, com Bolsonaro exercendo papel de liderança no esquema.