Ministro do STJ rejeita soltura de Hytalo Santos e do marido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus do influenciador digital Hytalo Santos e do marido, Israel Nata Vicente, mantendo a prisão preventiva do casal.

A decisão, assinada pelo ministro Rogério Schietti Cruz e publicada nesta terça-feira (19/8), confirma a acusação de exploração sexual e econômica de adolescentes, além de uso irregular de trabalho infantil.

Por que o STJ negou a liberdade?

Segundo o magistrado, não existem fundamentos para modificar a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que determinou a detenção. O decreto de prisão aponta indícios de crimes graves, incluindo a produção e a divulgação de conteúdos sexualizados com menores.

Com a negativa, o processo não terá continuidade no STJ.

Defesa alegou prisão sem contraditório

A defesa de Hytalo argumentou que os depoimentos utilizados para justificar a prisão não foram submetidos ao contraditório. Também afirmou que a detenção teria ocorrido de forma acelerada, após denúncias públicas feitas pelo youtuber Felipe Bressanim (Felca), em meio à pressão da opinião pública.

Os advogados sustentaram ainda que os acusados não representavam risco de fuga, possuíam residência fixa, eram réus primários e poderiam responder em liberdade, mediante medidas cautelares menos severas.

O que pesou na decisão

O ministro destacou que, conforme a Súmula 691 do STF, só é possível revogar uma prisão preventiva de instância inferior em caso de ilegalidade manifesta, o que não foi constatado.

Além disso, lembrou que a Constituição Federal assegura proteção especial a crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de manter a prisão em casos de possível exploração.

Crimes descritos no processo

De acordo com os autos, adolescentes eram expostos em vídeos com roupas inadequadas, realizando danças sensuais e simulando práticas sexuais. As investigações sugerem ainda que parte do material foi comercializado em plataformas privadas.

Entre os principais pontos levantados no processo estão:

• Exposição reiterada de adolescentes em conteúdos digitais;
• Indícios de exploração econômica com fins lucrativos;
• Tentativas de ocultar provas relevantes durante a investigação;
• Produção de material sugestivo de pornografia infantil.

Condições pessoais não livram da prisão

Por fim, Schietti frisou que fatores como residência fixa e trabalho lícito não são suficientes para afastar a prisão preventiva quando há fundamentação concreta para a medida.