Alerj aprova projeto de lei que libera spray de autodefesa das mulheres

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei que autoriza o uso e a venda controlada de sprays de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres. A proposta é de autoria da deputada Sarah Poncio, do partido Solidariedade.

Pelo texto, a venda será restrita para maiores de 18 anos ou a partir dos 16, com autorização dos responsáveis legais. O produto poderá ser comercializado em farmácias, mediante apresentação de documento de identidade, sem necessidade de receita médica.

A carioca Adriele, aprovou a iniciativa e destacou a importância da medida para a segurança feminina.

“Eu acho essencial, porque de certa forma deixa a gente um pouco mais segura. A gente fica muito vulnerável na rua, querendo ou não é um alvo mais fácil. Eu mesma já fui vítima, então sou totalmente de acordo”, contou.

De janeiro a setembro deste ano, o estado do Rio de Janeiro registrou 72 feminicídios, 223 tentativas de homicídios contra mulheres e 267 casos de assédio sexual, segundo levantamento divulgado pela Rádio Tupi. No país, a Central de Atendimento à Mulher recebeu, entre janeiro e julho de 2025, 594 mil atendimentos e mais de 86 mil denúncias de violência contra mulheres.

Como vai funcionar a comercialização do produto?

O projeto prevê que a compra do spray seja limitada a duas unidades por pessoa, por mês, em frascos de até 70 gramas. Se aprovado em segunda discussão e sancionado pelo governador Cláudio Castro, o texto ainda permitirá que o estado forneça o spray gratuitamente às mulheres, cobrando o custo do agressor.