Operação flagra 107 adolescentes em trabalho infantil em São Paulo

No município de Birigui, em São Paulo, uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 107 adolescentes em situações de trabalho infantil e condições de risco, durante fiscalização realizada em 53 estabelecimentos entre os dias 10 e 14 de novembro de 2023.

Fiscalização revela casos alarmantes de trabalho infantil em Birigui

Durante as inspeções, auditores fiscais identificaram adolescentes ocupando funções proibidas e situações extremamente perigosas, violando as normas de proteção. Muitos jovens estavam expostos ao uso de produtos químicos e à operação de máquinas de risco.

Um caso grave envolveu um adolescente cujo pai está preso em regime fechado, que operava uma máquina eletropneumática, tornando-se vulnerável a riscos físicos elevados.

Quais são os impactos do trabalho infantil na vida dos adolescentes?

O trabalho infantil provoca prejuízos importantes ao desenvolvimento educacional, físico e psicológico dos jovens. A exposição precoce a funções perigosas perpetua situações de vulnerabilidade social e dificulta a ruptura desse ciclo negativo.

Entre os impactos negativos vivenciados pelos adolescentes em situação irregular, destacam-se consequências recorrentes que afetam diretamente sua saúde, futuro profissional e inclusão social:

• Comprometimento do rendimento escolar e evasão
• Riscos à saúde física e mental
• Dificuldade de inserção em empregos formais no futuro
• Reprodução do ciclo de pobreza e exclusão social

Medidas adotadas para combater o trabalho infantil em Birigui

Após as autuações, as empresas flagradas foram multadas e obrigadas a ajustar as funções dos adolescentes. Os órgãos fiscalizadores ordenaram a realocação dos jovens em ocupações compatíveis com a legislação.

Para oferecer alternativas, os adolescentes afastados serão encaminhados para programas de aprendizagem, como os do SENAI e SENAC, equilibrando educação formal e qualificação profissional protegida.

Quais estratégias estão sendo utilizadas para prevenir novos casos?

O Grupo Especial Móvel de Fiscalização notificou cerca de 500 empresas na região para aumentar a conscientização e garantir o cumprimento das normas de proteção à infância e juventude. Essa iniciativa busca prevenir a reincidência dos casos de trabalho infantil.

Além disso, novas ações educativas estão programadas, envolvendo campanhas, distribuição de materiais informativos e eventos para mobilizar a comunidade no combate ao trabalho infantil.