Operação flagra mais de 100 jovens em trabalho infantil em SP

Entre os dias 10 e 14 de novembro, foi realizada uma operação significativa no município de Birigui, em São Paulo, que resultou no afastamento de 107 adolescentes de condições de trabalho infantil. A ação, coordenada pela Auditoria–Fiscal do Trabalho, contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

O que revelou a operação fiscal em Birigui

Durante a fiscalização de 53 estabelecimentos, foi detectada a ocorrência de trabalho infantil em 49 deles, o que evidencia a alta incidência desse problema na região. A legislação brasileira permite o trabalho apenas a partir dos 16 anos, desde que não envolva atividades insalubres ou perigosas, mas a operação identificou violações graves.

Foram encontrados adolescentes em funções perigosas, como exposição a produtos químicos e operação de máquinas, descumprindo a legislação e colocando em risco a saúde e o desenvolvimento desses jovens.

Descobertas específicas sobre os riscos enfrentados pelos adolescentes

A coordenadora da operação, Paula Neves, relatou que todos os jovens encontrados estavam submetidos a situações que envolvem sérios riscos à saúde. Em um dos casos, um adolescente, cujo pai está preso, atuava operando uma máquina com exposição a riscos de queimadura e esmagamento.

Veja outros exemplos que ilustram a gravidade dos riscos identificados:

• Adolescentes manipulando produtos químicos sem proteção adequada
• Operação de equipamentos pesados sem treinamento
• Horas de trabalho excessivas prejudicando o rendimento escolar

Como os empregadores flagrados foram responsabilizados

Os empregadores que violaram a legislação foram multados e orientados a adequar suas práticas, transferindo adolescentes para funções compatíveis com a idade ou rescindindo contratos quando necessário. A autuação visa garantir o respeito às leis trabalhistas.

Também houve encaminhamento dos jovens para programas de aprendizagem, que proporcionam atividade profissional legal e segura, facilitando sua inclusão social e profissional.

De que forma a sociedade pode ajudar a combater o trabalho infantil

A atuação em Birigui destaca a importância do envolvimento social e institucional para erradicar o trabalho infantil. Sugere-se a realização de campanhas, eventos e distribuição de materiais educativos entre sindicatos e empresas locais para conscientização.

Ao final da operação, ocorreu uma reunião entre auditores e representantes sindicais para esclarecimentos, estabelecimento de responsabilidades e discussão de medidas preventivas. Essa articulação é essencial para fortalecer as ações de combate ao trabalho infantil.