Nikolas reage a PL com maior pena por crime de ódio a mulheres: ‘Aberração’

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) considerou uma “aberração” o projeto de lei que criminaliza a prática de misoginia – que é o crime de ódio praticado contra mulheres – e a torna crime equivalente ao de racismo.

O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado na terça-feira (24/3) e define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. Com isso, propõe alterar a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação. As penas relativas ao crime variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa, sem possibilidade de fiança.

O PL 896/2023 é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Com a aprovação do texto no Senado, o projeto passa para análise na Câmara dos Deputados.

Em publicação no X, antigo Twitter, o parlamentar também afirmou que começa, nesta quarta-feira (25/3), os trabalhos para derrubar o projeto na Câmara dos Deputados. “Inacreditável é a palavra… Amanhã começa o trabalho pra derrubar essa aberração que foi aprovada hoje no Senado”, escreveu.

Nas respostas da publicação, os seguidores de Nikolas se dividiram entre concordar e criticar o posicionamento do parlamentar. Um usuário, por exemplo, parabenizou Nikolas pelo posicionamento e escreveu que o projeto faz parte da “agenda woke” da esquerda, mesmo tendo apoio de políticos de direita, de modo que “deturpa situações e prepara o terreno para mais perseguição”.

Já outros cobraram do parlamentar o voto pela anistia de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro: “Que tal começar o trabalho pra aprovar a ANISTIA… não?”, escreveu um apoiador.

Ao defender a proposta na tribuna da Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Soraya Thronicke disse que o texto reforça o enfrentamento a grupos que afirmam supremacia biológica, física e intelectual de homens sobre as mulheres, principalmente em espaços como a internet.

“Nós brasileiros passamos a acordar e dormir com várias notícias de violência contra mulheres. Nós só ficamos sabendo quando já é tarde demais, porém, a violência começa lá atrás de inúmeras maneiras, e uma delas é a misoginia”, argumentou. Para ela, o projeto de lei é importante para “matar essas atitudes abjetas e desumanas no nascedouro e tranquilizar quem não está cometendo misoginia”.