STJD rejeita pedido do Santos para anular jogo após substituição equivocada de Neymar

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgou improcedente, nesta sexta-feira, o recurso apresentado pelo Santos FC que pedia a anulação da partida contra o Coritiba Foot Ball Club, válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A. O clube paulista alegava erro de direito da arbitragem após a substituição equivocada de Neymar durante o segundo tempo da partida.

O relator do caso, o auditor Marcelo Augusto Bellizze, afirmou que a anulação de um jogo exige a comprovação simultânea de um erro de direito e de impacto direto no resultado da partida. Segundo ele, nenhum dos dois requisitos ficou caracterizado no julgamento.

De acordo com Bellizze, a súmula da arbitragem possui presunção de veracidade e não houve provas suficientes para afastar esse entendimento. Para o auditor, a equipe de arbitragem não decidiu retirar Neymar de campo por iniciativa própria, mas acreditou que a substituição havia sido solicitada pelo Santos ou foi induzida ao erro durante o procedimento.

O tribunal entendeu que o episódio configurou um erro de fato — ligado à comunicação e à operação da substituição — e não um erro de direito relacionado à aplicação das regras do jogo.

Durante o julgamento, também foi destacada a manifestação da Confederação Brasileira de Futebol, que informou que a cédula de substituição apresentada pelo clube não possui previsão regulamentar nem nas normas da entidade nem nas diretrizes da International Football Association Board. Segundo a CBF, o documento funciona apenas como instrumento auxiliar de comunicação.

O STJD ainda ressaltou que Robinho Júnior já havia entrado em campo antes da tentativa de correção da troca e que, após o reinício da partida, não seria possível refazer a substituição. Outro ponto levado em consideração foi a ausência de relevância esportiva do episódio, já que o confronto estava 3 a 0 para o Coritiba aos 19 minutos do segundo tempo.

Relembre o caso

A confusão ocorreu quando Neymar recebia atendimento fora do gramado por conta de dores na panturrilha. Naquele momento, o quarto árbitro levantou a placa indicando a saída do camisa 10 para a entrada de Robinho Júnior.

O Santos alegou que a substituição correta seria a saída do lateral Escobar. Revoltado com a situação, Neymar tentou retornar ao campo e acabou advertido com cartão amarelo. Em seguida, o jogador mostrou ao quarto árbitro o papel entregue pela comissão técnica, que, segundo o clube, indicava a saída do atleta argentino.