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Chico Buarque entra com ação na Justiça após música ser usada em vídeo bolsonarista
Cantor aciona Meta por uso indevido da canção ‘Apesar de Você’ em vídeo político
Chico Buarque recorreu a um processo contra a Meta pelo uso de uma de suas músicas como trilha sonora de um vídeo postado por um perfil de cunho bolsonarista.
‘Apesar de Você’ foi utilizada num vídeo compartilhado no Instagram pela página Margem Direita, que debocha do ministro do Supremo Tribunal Fderal (STF), Alexandre de Moraes. No vídeo, ele aparecia em cenas violentas e caricatas, vestindo roupa de carrasco e ao lado de uma guilhotina. Em decisão liminar, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a remoção do conteúdo das redes sociais.
Após a identificação dos endereços de IP usados para acessar as contas investigadas no processo movido contra a Meta, os advogados de Chico Buarque pretendem fazer uso das informações para processar as pessoas físicas que fizeram a postagem.
“Foi com muita dor, tristeza e indignação que Chico Buarque tomou conhecimento de publicações feitas com inteligência artificial em que obra de sua autoria foi indevidamente utilizada como parte de material audiovisual publicado no Instagram, em violação aos direitos de autor”, afirma o texto da petição solicitada pela equipe jurídica do artista.
Os advogados João e Maria Isabel Tancredo apontam, ainda, que os direitos autorais foram infringidos. Segundo eles, o uso “torna-se ainda mais grave” porque fere também o direito moral do autor “de proteger sua obra de usos que violem sua reputação ou honra”. Isso porque o conteúdo vincula a imagem do veterano, conhecido pelo seu posicionamento à esquerda, a um material bolsonarista.
