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Motorista passa rápido por poça de lama, dá banho em pedestre e acaba com multa de R$ 130 reais e perda de 4 pontos na carteira de habilitação

Condutor negligente que arremessa água suja em pedestres na calçada é punido com multa de R$ 130 reais e perda de 4 pontos na CNH por infração média.

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Motorista passa rápido por poça de lama, dá banho em pedestre e acaba com multa de R$ 130 reais e perda de 4 pontos na carteira de habilitação
Penalização de condutor por arremessar água acumulada em via pública sobre pessoa na calçada - imagem ilustrativa

Dirigir de forma agressiva durante dias chuvosos é uma conduta desrespeitosa que ultrapassa os limites da falta de educação. O ato de arremessar água da rua sobre quem caminha pela calçada gera uma real multa por molhar pedestre na via pública.

O que o Código de Trânsito Brasileiro determina sobre arremessar água em pessoas?

O Código de Trânsito Brasileiro protege as pessoas que caminham pelas calçadas contra ações negligentes de condutores de veículos. Passar em alta velocidade sobre acúmulos de água para molhar cidadãos é classificado como uma infração de trânsito média.

De acordo com as regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no artigo 171, o ato de usar o veículo para arremessar detritos ou água sobre pedestres é punido de forma severa pelos agentes de fiscalização de trânsito das cidades.

Motorista passa rápido por poça de lama, dá banho em pedestre e acaba com multa de R$ 130 reais e perda de 4 pontos na carteira de habilitação
Penalização de condutor por arremessar água acumulada em via pública sobre pessoa na calçada – imagem ilustrativa

Como a fiscalização de trânsito pune essa conduta nas ruas?

A autuação exige que a autoridade de trânsito presencie a conduta ilegal nas vias ou que a vítima registre a denúncia com a placa do carro. A infração média gera a perda de 4 pontos na carteira de habilitação do motorista infrator.

Para que você saiba como o CTB classifica a gravidade de infrações desse tipo em comparação com outras práticas, preparamos o comparativo técnico abaixo:

Artigo do CTBGravidade da InfraçãoPenalidade e Pontuação na CNH
Artigo 171 (Molhar Pedestre)Infração MédiaPerda de 4 pontos e cobrança de multa
Artigo 169 (Dirigir sem Atenção)Infração LevePerda de 3 pontos na habilitação
Artigo 170 (Dirigir Ameaçando)Infração GravíssimaPerda de 7 pontos e suspensão de dirigir

Qual o valor exato da penalização financeira imposta ao motorista?

O custo de desrespeitar os cidadãos na calçada foi fixado por lei em R$ 130,16 (cento e trinta reais e dezesseis centavos). Esse valor deve ser pago pelo proprietário do veículo de forma obrigatória para conseguir realizar o licenciamento anual do carro.

Alerta de Trânsito: Reduza a velocidade ao passar por poças de chuva acumuladas próximas a pontos de ônibus ou travessias de pedestres. Além de evitar a multa, isso protege o motorista do risco de aquaplanagem nas pistas de asfalto.

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O que o pedestre atingido deve fazer para denunciar o motorista?

A vítima que receber o banho de água suja deve tentar anotar a placa, o modelo e a cor do veículo infrator de forma rápida. O depoimento de testemunhas que estavam no local do ocorrido ajuda a dar força legal para a acusação.

Para guiar os cidadãos que desejam registrar uma queixa oficial contra condutores abusivos na rua, listamos as recomendações técnicas da polícia de trânsito:

  • Identificação do carro: Anote a placa do veículo de forma exata para que o Detran possa identificar o real proprietário.
  • Boletim de ocorrência: Registre o fato na delegacia civil de trânsito mais próxima ou no portal virtual de segurança.
  • Pedido de câmeras: Solicite imagens de comércios vizinhos que possam comprovar o momento exato em que o condutor passou rápido.

Quais as maiores dúvidas sobre a multa por molhar pedestre nas vias?

A aplicação desta infração de trânsito média gera dúvidas comuns sobre a necessidade de fotos e a validade de gravações de celular como prova. Reunimos as respostas de advogados de trânsito para esclarecer os direitos de motoristas e pedestres.

❓ Dúvidas sobre Multa por Molhar Pedestre

O motorista pode ser autuado se não houver um agente no momento?

O agente de trânsito precisa presenciar a conduta para aplicar a multa direta de trânsito. No entanto, se o pedestre registrar uma denúncia formal com testemunhas e câmeras, a prefeitura pode abrir um processo administrativo.

Posso cobrar o custo da lavagem da roupa do motorista na Justiça?

Sim, na esfera do direito civil. O pedestre lesado pode ingressar no Juizado Especial Cível cobrando danos materiais para pagar a lavagem ou a reposição de roupas e aparelhos eletrônicos danificados no banho.

A punição de motoristas folgados serve como um importante lembrete da necessidade de convivência harmônica no trânsito das cidades. O custo de cento e trinta reais e a perda de pontos na CNH punem a falta de empatia de quem dirige de forma perigosa.