O trabalho doméstico continuado sem anotação em carteira e com remuneração inferior ao piso nacional viola direitos constitucionais basilares da classe trabalhadora. A Justiça do Trabalho...
A aplicação de demissão por justa causa motivada pela entrega de atestado médico autêntico constitui ato arbitrário e abuso manifesto do poder disciplinar patronal. O tribunal...
O dever de segurança e profilaxia em estabelecimentos de hospedagem é uma obrigação legal objetiva perante os consumidores. A Justiça condenou um hotel-fazenda a pagar R$...
A proliferação de sorteios milionários e rifas de carros importados no Instagram e TikTok tem sido alvo de operações policiais contra loterias clandestinas e estelionato digital....
O uso recreativo de drones não autoriza a violação da intimidade de residências vizinhas. A Justiça condenou um morador a pagar R$ 25.000,00 por danos morais...
O vazamento massivo de dados pessoais tem facilitado a abertura de contas correntes fraudulentas por criminosos digitais. A Justiça anulou uma dívida de R$ 25.000,00 e...
A estipulação de taxas de juros remuneratórios desproporcionais coloca o consumidor em desvantagem exagerada e compromete a subsistência familiar. A Justiça condenou uma instituição financeira a...
A convivência no ambiente escolar exige vigilância ativa e medidas pedagógicas imediatas contra agressões físicas ou verbais repetidas. A negligência da direção pedagógica diante de pedidos...
O encerramento repentino das atividades de empresas de eventos festivos com retenção de verbas de turmas universitárias configura ilícito civil e penal gravíssimo. Diante do desvio...
A discrepância crônica entre a taxa de velocidade anunciada na contratação e a banda efetivamente entregue no modem do consumidor configura quebra contratual grave. A prestação...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia