O cometimento de infrações de trânsito em situações de risco iminente à vida encontra proteção nos princípios gerais do Direito e na jurisprudência brasileira. O Poder...
A atuação ilegal de guardadores clandestinos em vias públicas ultrapassa o limite da contravenção quando acompanhada de intimidação moral ou coação financeira. A exigência arbitrária de...
O dever de segurança e incolumidade física de hóspedes em estabelecimentos hoteleiros é uma obrigação legal objetiva e de resultado. A negligência na instalação de pisos...
Conflitos entre vizinhos por invasão de raízes subterrâneas ultrapassam o limite do bom senso quando causam danos patrimoniais graves. A Justiça condenou um proprietário a cortar...
A falha logística na entrega de mercadorias adquiridas em plataformas de comércio eletrônico não pode ser transferida ao consumidor. A Justiça condenou uma loja virtual a...
O abastecimento com combustível incompatível com o motor é uma das falhas mais destrutivas na rotina automotiva. A Justiça condenou um posto de combustíveis a pagar...
A interrupção injustificada e prolongada do fornecimento de internet em domicílios onde funciona trabalho remoto gera prejuízos patrimoniais evidentes. A Justiça condenou uma operadora de telecomunicações...
A compra de um automóvel zero quilômetro carrega a legítima expectativa de segurança, confiabilidade mecânica e ausência de falhas graves. A Justiça determinou a substituição integral...
A expulsão de estudantes com base em regras estéticas restritivas configura prática discriminatória e viola garantias fundamentais de desenvolvimento da personalidade. O Poder Judiciário tem condenado...
A criação e a mediação de canais de mensagens coletivas atraem responsabilidade jurídica direta para quem detém os poderes de gestão da ferramenta. A Justiça tem...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia