Depois de uma festa de aniversário que se estendeu até as 23h no quintal ao lado, Ricardo decidiu revidar do jeito que achou mais criativo: levantou...
O roubo de smartphones nas grandes cidades expõe uma fragilidade crítica nos sistemas de segurança bancária digital. A Justiça brasileira tem condenado instituições financeiras a restituírem...
O monitoramento visual nos ambientes de trabalho encontra limites severos no direito à intimidade e à dignidade do trabalhador. A instalação de câmeras ocultas em vestiários...
A quebra injustificada e repentina de promessa de casamento às vésperas da cerimônia ultrapassa o mero término de relacionamento amoroso. O Poder Judiciário tem condenado noivos...
A cobrança de taxas condominiais atrasadas é um dever legal do síndico, mas deve ser exercida exclusivamente pelos canais administrativos e judiciais próprios. A fixação de...
A entrega de imóveis comprados na planta com área privativa inferior à divulgada em memoriais de venda é um descumprimento contratual recorrente no mercado imobiliário. Quando...
A tentativa de blindar bens conjugais por meio de transferências fictícias para parentes configura fraude à meação. A Justiça Estadual determinou a quebra do sigilo bancário...
A promessa de pagamento em mensagens de voz possui plena validade jurídica no Direito Civil brasileiro. Um homem conseguiu a penhora de bens da ex-namorada após...
O cancelamento unilateral de promoções de comércio eletrônico sob pretexto de falha operacional viola o princípio da vinculação da oferta. A Justiça condenou um grande e-commerce...
A recusa de cobertura assistencial em procedimentos médicos de urgência configura ato ilícito e abusivo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a condenação de uma...