A evolução dos ativos imateriais acumulados durante a constância matrimonial tem transformado as disputas na dissolução conjugal. A Justiça de Família determinou a divisão em 50%...
A proteção legal conferida ao teto residencial não pode servir como instrumento de blindagem para devedores de alta renda. A Justiça Cível autorizou a penhora de...
A ausência de garantias locatícias confere ao locador mecanismos processuais mais rápidos para reaver a posse direta do imóvel inadimplente. Diante de 3 meses de aluguel...
A proteção constitucional à maternidade e ao nascituro prevalece sobre a natureza temporária dos contratos de trabalho por prazo determinado. A Justiça do Trabalho declarou a...
O direito fundamental à livre manifestação do pensamento não resguarda postagens virtuais que atinjam a honra e a imagem de superiores hierárquicos ou da empresa. A...
A imposição de abertura de pessoa jurídica para mascarar a relação de emprego subordinada constitui fraude patronal corriqueira no mercado corporativo. Após atuar por 3 anos...
Com soldagem, criatividade e R$ 22 mil, Sérgio uniu quatro contêineres de 6 metros e ergueu uma casa que impressionava os vizinhos, economizando cerca de 60%...
No testamento, o pai deixou a fazenda de R$ 32 milhões e 1.800 cabeças de gado para um único filho, e apenas duas caminhonetes usadas para...
Para fugir do calor que assava o barraco, Cláudia passou oito meses prensando latinhas até virarem chapas e cobriu o telhado inteiro com elas. A casa...
Receber o diagnóstico de uma enfermidade grave e logo em seguida perder o emprego é um dos momentos mais difíceis na vida de qualquer trabalhador. A...