O uso indevido de áreas de preservação litorâneas com fogueiras e descarte de lixo tem gerado autuações imediatas pelas autoridades ambientais. Um turista foi multado em R$...
O uso de faixas musicais protegidas para impulsionar ações comerciais e publicidades nas redes sociais exige autorização expressa dos titulares. A Justiça determinou o bloqueio de 100%...
A recusa injustificada de cobertura securitária sob o argumento de infração de trânsito leve é prática abusiva rechaçada pelos tribunais superiores. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) obrigou...
Uma reforma simples tirou a máquina de lavar da cozinha apertada e a levou para a varanda. Ali, o barulho virou um caso de sossego no...
O quintal e as áreas de lazer de uma residência são extensões invioláveis do domicílio e da vida privada. A conduta de vizinhos que utilizam celulares,...
O poder disciplinar de diretores e professores nas instituições de ensino não autoriza a violação da intimidade corporal e material de estudantes. A realização de revista...
O cancelamento unilateral e de última hora de reservas em alta temporada frustra as férias de consumidores e gera dever de indenização. Aplicativos e plataformas de...
A caça ilegal e a ostentação de animais silvestres ameaçados de extinção em redes sociais acionam o monitoramento de órgãos ambientais e forças policiais. O abate...
A posse de aves silvestres sem anilha ou nota fiscal de criadouro comercial autorizado sujeita o tutor à fiscalização rigorosa de órgãos ambientais. Criar um papagaio (Amazona...
O bloqueio judicial surpresa de contas bancárias atinge com frequência quem detém participações societárias simbólicas. A penhora de R$ 45 mil contra sócio minoritário com apenas 1% de quotas por...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia