O transbordamento de esgoto cloacal para dentro de imóveis particulares é uma das situações mais humilhantes que um cidadão pode enfrentar. A Justiça Cível condenou a...
A desqualificação reiterada da figura paterna e o impedimento sistemático do convívio familiar configuram violação grave aos direitos da infância. Após constatar a prática contínua de...
Segurar uma mágoa achando que castiga o outro é um erro que sai caro para você mesmo. É o que resume a frase atribuída ao Buda:...
A alegação genérica de desemprego não isenta o genitor do dever prioritário de sustento dos filhos menores de idade. Diante da inadimplência continuada de pensão alimentícia...
Querendo favorecer um dos filhos antes de morrer, o pai de Cláudia assinou a escritura e doou a ele a casa de R$ 350 mil ainda...
A ilusão de um relacionamento amoroso à distância custou as economias de uma vida inteira. Uma mulher vendeu o próprio apartamento de R$ 380.000,00 para pagar...
A utilização de arquivos íntimos como instrumento de retaliação e humilhação social configura crime grave no ordenamento jurídico brasileiro. Um homem que divulgou fotografias da ex-companheira...
A monetização das redes sociais por meio de publicidades e parcerias comerciais impõe deveres legais aos criadores de conteúdo. Uma consumidora que gastou R$ 1.200,00 em...
Foram R$ 48 mil sacados da reserva de uma vez só para tirar a casa do pai idoso de um leilão marcado para dali a poucos...
Foram R$ 80 mil da aposentadoria em placas fotovoltaicas no telhado. A conta de luz de Sérgio zerou e por três anos o cálculo fechou. Aí...