Foram dez carros clássicos guardados por três décadas por um colecionador apaixonado, um filho magoado com desavenças familiares e uma decisão consciente de largar os veículos...
A retenção e o gasto consciente de quantias monetárias transferidas acidentalmente via PIX não configuram achado legítimo, mas conduta criminosa e enriquecimento sem causa. A Polícia Civil...
Foram seis meses alimentando gatos de rua na esquina de casa, três casinhas de madeira erguidas com sobras de obra e uma horda de bichanos protegidos...
Foi uma casa de 95 anos comprada em vila colonial fundada em 1580, uma reforma simples para trocar tubulação e o piso da sala aberto no...
Foram R$ 40 por uma bolsa de couro esquecida no cabide de um brechó, um caroço estranho no forro e uma pedra transparente do tamanho de...
A divulgação ostensiva de plataformas de apostas não autorizadas por criadores de conteúdo digital tem gerado responsabilização civil solidária nos tribunais. A Justiça determinou o bloqueio de...
A proliferação de páginas clonadas de renegociação de dívidas tem gerado prejuízos severos a correntistas em todo o país. O Poder Judiciário condenou uma instituição financeira a ressarcir...
A elevação desmedida de preços de medicamentos de uso contínuo durante períodos de escassez configura prática abusiva e infração contra a ordem econômica. A Justiça condenou uma...
A contratação de pacotes turísticos internacionais vincula a agência de viagens brasileira à obrigação de entrega integral dos serviços contratados. A Justiça condenou uma agência de turismo a...
A recusa injustificada de pagamento de indenização securitária sob a alegação genérica de doença preexistente viola a boa-fé contratual. A Justiça condena seguradora a pagar o valor...