O dito popular de que “achado não é roubado” não encontra respaldo no ordenamento jurídico brasileiro. Um pedestre que encontrou uma carteira contendo R$ 5 mil em...
Erros graves na identificação de recém-nascidos em maternidades configuram falha inescusável na prestação de serviços de saúde. Após 10 anos da troca de bebês, a Justiça condenou...
A veiculação de fotos de clientes para fins comerciais sem consentimento formal configura violação de direitos da personalidade. A Justiça condenou uma academia ao pagamento de R$...
A garantia constitucional da impenhorabilidade do bem de família não é absoluta no ordenamento jurídico brasileiro. Após 10 anos de inadimplência e uma dívida tributária acumulada de R$ 45 mil, a...
Condutores que circulam por rodovias precisam redobrar a atenção para evitar manobras arriscadas que comprometem a segurança coletiva nas estradas brasileiras. Desrespeitar as normas vigentes gera...
A imposição de manifestações de fé no ambiente de trabalho viola garantias constitucionais basilares de liberdade de consciência e crença. A Justiça do Trabalho condenou uma empresa...
A tentativa de beneficiar um herdeiro em detrimento dos demais por meio de contratos de compra e venda fictícios viola as regras sucessórias de ordem pública....
O atraso injustificado na entrega de imóveis comprados na planta gera prejuízos financeiros aos adquirentes que financiam o saldo devedor. A cobrança contínua de taxa de evolução...
O abandono prolongado de veículos em estabelecimentos comerciais gera custos de estadia e ocupa espaço físico de trabalho. Após 6 anos de abandono contínuo e inadimplência do conserto,...
A tentativa de desfalcar o patrimônio comum do casal na iminência da separação judicial configura fraude à meação. O Poder Judiciário anula transferências simuladas de bens para...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia