O barulho excessivo provocado por animais de estimação mantidos em isolamento em condomínios residenciais é um dos principais motivos de litígios judiciais. A negligência do tutor...
Muitos condutores de automóveis acreditam erradamente que estacionamentos de estabelecimentos comerciais de atendimento rápido estão livres das leis nacionais de trânsito. A parada irregular em vagas...
Dirigir de forma agressiva durante dias chuvosos é uma conduta desrespeitosa que ultrapassa os limites da falta de educação. O ato de arremessar água da rua...
O hábito de escutar música ou navegar por aplicativos de GPS no celular enquanto se pilota uma moto tornou-se uma prática comum na rotina das cidades...
O uso indiscriminado de água potável em rotinas domésticas externas de limpeza é alvo de severas restrições ambientais por parte das prefeituras brasileiras. O ato de...
O descarte inadequado de resíduos domésticos nas vias públicas compromete a higiene e a segurança urbana dos bairros residenciais. O ato de colocar sacos na rua...
O bloqueio do passeio público com materiais de construção ou restos de reformas residenciais é uma infração grave de postura urbana. O ato de empilhar areia...
A manifestação da última vontade em situações extremas de saúde gera complexos debates no direito de sucessões do país. A validação de testamento particular de emergência, mesmo assinado...
O avanço da medicina diagnóstica de doenças raras colide frequentemente com as limitações orçamentárias do sistema de saúde pública do país. O direito à saúde SUS para o...
O descontentamento com resultados de procedimentos estéticos cirúrgicos na face tem gerado processos indenizatórios complexos no país. A paciente que sofreu deformidades graves após o procedimento...