A desistência da compra de imóvel na planta é um direito assegurado ao consumidor, mas as construtoras frequentemente tentam reter percentuais abusivos de até 60% dos...
A exigência patronal de que empregados cheguem com antecedência ao local de trabalho para trocar de roupa ou colocar equipamentos de proteção configura tempo à disposição...
Seu Alberto, 69 anos, aposentado no interior de São Paulo, queria enfim reformar a cozinha depois de duas décadas. Confiou na indicação de um vizinho, fechou...
A liberdade de testar e destinar o próprio patrimônio após a morte não é irrestrita no ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça anulou parcialmente o testamento de...
Numa segunda de manhã, um filho sacou R$ 45 mil da poupança inteira para quitar dez anos de IPTU atrasado e salvar a casa do pai...
A solidariedade familiar e a obrigação de prestar alimentos não se limitam apenas à relação direta entre pais e filhos. A constatação de vulnerabilidade extrema de...
A transmissão automática da herança com o falecimento dos pais cria um condomínio indiviso entre os herdeiros. No entanto, a permanência exclusiva de um dos filhos...
A compra de imóveis por meio de contratos particulares de gaveta sem o devido registro em cartório gera riscos patrimoniais graves. A ausência da escritura pública registrada permitiu...
A cobrança de fraudes e irregularidades no medidor de energia elétrica cometidas por locatários não pode ser transferida automaticamente ao proprietário do imóvel alugado. A Justiça...
O direito à liberdade de expressão de funcionários não autoriza a difamação de marcas e colegas de trabalho na internet. A Justiça do Trabalho manteve a aplicação de demissão...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) afirmou neste domingo (27/9), durante agenda de campanha em Salvador, que não pretende...
A cantora Avril Lavigne completou 42 anos neste domingo (27) e, mais uma vez, sua aparência jovial virou assunto nas...
Dirigente revelou a informação após leilão que garantiu a venda da SAF do Vasco para a empresa de Marcos Lamacchia