A tentativa de beneficiar um herdeiro em detrimento dos demais por meio de contratos de compra e venda fictícios viola as regras sucessórias de ordem pública....
O atraso injustificado na entrega de imóveis comprados na planta gera prejuízos financeiros aos adquirentes que financiam o saldo devedor. A cobrança contínua de taxa de evolução...
O abandono prolongado de veículos em estabelecimentos comerciais gera custos de estadia e ocupa espaço físico de trabalho. Após 6 anos de abandono contínuo e inadimplência do conserto,...
A tentativa de desfalcar o patrimônio comum do casal na iminência da separação judicial configura fraude à meação. O Poder Judiciário anula transferências simuladas de bens para...
O surgimento de relacionamentos simultâneos e herdeiros não declarados durante cerimônias fúnebres deflagra complexas disputas de Direito Sucessório. Embora a jurisprudência proíba a partilha de meação...
A entrega de imóveis novos com área privativa inferior à anunciada em memorial descritivo configura vício quantitativo da coisa vendida. Em imóvel avaliado em R$ 500...
O atraso abusivo na entrega de imóveis comprados na planta lesa o planejamento de milhares de adquirentes no Brasil. Quando a construtora ultrapassa o prazo de tolerância...
A recusa de cobertura de exames diagnósticos sob a alegação de que a guia foi emitida por médico não credenciado é uma prática ilegal comum em...
O cancelamento arbitrário de convênios médicos de clientes idosos sob a alegação genérica de “reestruturação de carteira” é uma prática ilícita recorrente no setor privado. A Justiça...
A subordinação jurídica no contrato de trabalho limita-se à prestação de serviços durante a jornada, não conferindo ao empregador o direito de vigiar ou intervir na...
A quarta-feira, 7 de outubro de 2026, terá feriado municipal em Alvinópolis, Bonfim, Januária, Ubá e Varginha. A data muda...
Quem passou pela escola nas últimas décadas certamente teve no estojo a borracha de duas cores, metade vermelha e metade...
O volante Martinelli, do Fluminense, deixou uma boa impressão durante os amistosos da Seleção Brasileira na Data Fifa. O jogador...
O Vasco conseguiu, junto aos Bombeiros, um aumento na capacidade de São Januário. Após uma vistoria no estádio, o clube...
A torcida do Vasco esgotou rapidamente os ingressos para o jogo contra o Botafogo. As vendas começaram nesta sexta-feira
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro (RJ), o papel estratégico...
Craque português deixou atividade em Malmö após ficar no banco contra a Noruega; presidente da federação mudou agenda e viajou...
As chamadas canetas emagrecedoras deixaram de ser exclusivas de quem pode pagar mais. Em menos de um ano, o preço...
O Vasco pretende levar à Justiça o caso do jogo contra o Boca Juniors, pela Sul-Americana, para ter o direito...
Atacante publica fotos e mostra seu dia a dia consumindo o legume, o que fez até as crianças melhorarem a...